DOCUMENTOS ORIENTADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - GOIÂNIA

• Documentação Pedagógica da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia

• Ofício Circular 002/2018 da DIRPED que encaminha e orienta o uso das Fichas de Identificação da Família e/ou Responsável Legal - Anexo I e a Ficha Diagnóstica da Criança/Turma - Anexo II 
• Ficha Diagnóstica Criança/Turma - Anexo II (doc)
• Ficha Diagnóstica Criança/Turma - Anexo II (pdf)
• Ficha Diagnóstica Criança/Turma - Anexo II (pdf - com objetivos para cada questão)
• Ficha de Identificação da Criança, da Família e/ou Responsável legal - Anexo I (doc)
• Ficha de Identificação da Criança, da Família e/ou Responsável legal - Anexo I (pdf)

• Orientações para a (re) elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Instituições Educacionais da RME de Goiânia (Gestão 2017-2020)
•     ver Of. Circ. 021/2020 - DIRPED de 04/02/2020 .

• Informativo sobre o atendimento de Primeiros Socorros aos educandos nas Instituições Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia

 Indicadores de Qualidade da Ação Pedagógica na Educação Infantil do Município de Goiânia/2008 (.pdf)

• Proposta Político-Pedagógica Infâncias e Crianças em cena: por uma Política de Educação Infantil para a Rede Municipal de Educação de Goiânia/2014        

• Orientações para o Trabalho de Acompanhamento Pedagógico na RME de Goiânia/2017

• Regimento dos Centros Municipais de Educação Infantil/2016

• Regimento Interno da SME/2016

REGIONAIS/NACIONAIS

• Base Nacional Comum Curricular/2017
• Resolução CNE/CP nº 02/2017 - BNCC
• Parecer CNE/CP nº 15/2017 - BNCC

• Resolução CME nº 120/2016 - Educação Infantil

• LDBEN nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

• Lei nº 7853/1989 - Apoio às pessoas portadoras de deficiências e sua integração social

• Lei nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

• Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil/MEC/2018

• Parecer CNE/CEB nº 20/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais/2009

• Resolução CNE/CEB nº 02/2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial

• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para a Educação Básica

• Resolução CNE/CEB nº 5-9/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

• Práticas cotidianas para a Educação Infantil - Bases para a reflexão sobre as Orientações Curriculares

• Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais da Criança/2009

• Parâmetros básicos de infraestrutura para as instituição de Educação Infantil/2006

• Marco Legal para a Primeira Infância - Lei nº 13.257,de 8 de março de 2016